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Requer Moção de Louvor à Casa Natal pelos seus 59 anos de existência, sendo uma das mais antigas lojas do município de Rio Branco.

Requer Moção de Louvor à senhora Estefânia Maria Pereira Pontes pelos relevantes serviços prestados à vítimas da alagação em nosso município.

Requer Moção de Louvor a todos os presidentes de bairro do município de Rio Branco em virtude do dia do líder comunitário que se comemora dia 18 de fevereiro.

Requer Moção de Louvor à Drª. Alessandra Garcia Marques pela ação firme com que tem posicionado em relação às questões municipais em cumprimento ao disposto na legislação.

Moção de Louvor ao senhor Alexandre Nunes, Diretor da Aldeia FM pelos relevantes serviços prestados através da mesma a nossa população e pelo crescimento e sucessos obtidos.

Requer Moção de Louvor a senhor Aníbal Diniz, Secretário de Comunicação do Governo pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Requer Moção de Louvor a diretoria eleita da Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC.

Requer Moção de Louvor ao Dr. Francisco Eduardo Saraiva de Farias pelos relevantes serviços prestados às vitímas da alagação em nosso município.

INSTITUI A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLTA DA EMPREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.124 DE 16/06/2005.

Considera de Utilidade Pública a Organização Beneficente Nova União - OBNU.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342, DE 23 DE MARÇO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Considera de Utilidade Pública a Super Liga Acreana de Kung Fu".

Dispõe sobe a aplicação de multa à empresa de ônibus cujos motoristas desrespeitem os direitos das pessoas idosas alcançadas pela gratuidade, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência, boates, casas de espetáculos, clubes e similares no Município de Rio Branco e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA ÁREAS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.551, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.124, DE 16/06/2005.

ALTERA OS ARTIGOS 119, 120,128, 129, 156, 159, 161, 164, 165, 167, 173, 182, 183, 188, 241-A, REVOGA OS ARTIGOS 123 E 130, 60 INC. I, 61 INCISO I E MODIFICA O MAPA DO PERÍMETRO URBANO E O ANEXO XI, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº343, DE 26 DE MAIO DE 1982 QUE INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - RBTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° A 7° DO ARTIGO 58 E OS PARÁGRAFOS 1° AO 4°, DO ARTIGO 64 DA LEI N° 332, DE 12 DE JANEIRO DE 1982 QUE INSTITUIU O REGULAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, que convide o Excelentíssimo Senhor Antônio Monteiro — Secretário de Segurança Pública do Estado do Acre; para comparecer nesta Casa Legislativa, na próxima semana, para falar sobre a existência de muitos rumores à respeito da extinção do Programa Polícia da Família que era executado em caráter experimental em alguns bairros da nossa cidade.

Requeiro na forma regimental e de acordo com as disposições de praxe deste Parlamento, que seja encaminhado aos ilustres Senadores do Estado do Acre e aos Senadores lideres do Senado Federal, expediente na forma do modelo anexado, que pugna pela rejeição integral da PEC 20/08 que reduz repasses e aumenta o número de Vereadores nas Câmaras Municipais, em tramitação naquele Poder Legislativo.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o plenário, que sejam encaminhados expedientes aos Excelentíssimos senhores Deputados Federais e Senadores do Estado do Acre, bem como Sua Excelência o Prefeito Raimundo Angelim, convidando-os a participarem de uma sessão especial na sede desta Câmara Municipal, no dia 28 do mês corrente, às 10:00 horas, ocasião em que será discutida a viabilidade de alocação de recursos advindas das emendas individuais parlamentares, para construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal de Rio Branco.

"Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Rio Branco

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TCE-ACRE/SS/OF/Nº 1260/2011, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PARECER PRÉVIO Nº 416/2010 - TCE/AC, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12.013.2008-70 - TCE/AC - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, EXERCÍCIO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS.