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Requer a Mesa Diretora Sessão Solene para o dia 07 de dezembro do ano em curso — sexta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, para comemoração alusiva ao Dia da Bíblia e aos 70 anos da SBB - Sociedade Bíblica do Brasil.

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AS CONSELHEIRAS TUTELARES: GRAZIELE MORAIS, SANDRA LIMA SOUZA, VALDISA MENDES DA COSTA SILVA"

Moção de Aplausos pela passagem do 20 de novembro data comemorativa ao DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

"Requer a criação de uma comissão técnica para analisar os pontos críticos da Cidade de Rio Branco, que nos últimos anos tem apresentado alagação, constrangimento e muito prejuízo a nossa população"

MOÇÃO DE APLAUSOS pela nona edição do Festival Internacional Pachamama - Cinema De Fronteira.

"Moção de Congratulação aos Ilmos Srs. Leddinho Souza, Walison Silva e Luciana Silva de Oliveira"

"Solicita a Mesa Diretora que faça realizar no dia 3 de Dezembro do corrente ano, uma Sessão Solene para homenagear os grupos de ação social da Igreja Universal do Reino de Deus do Estado do Acre"

Solicita à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, o envio de Ofício a DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, na pessoa do seu representante, o Senhor George Luiz P. Santos - CEL BM,convidando-o para APRESENTAR o PLANO DE CONTINGÊNCIA, com as medidas a serem adotados para ajudar a controlar uma possível enchente do Rio Acre para o inicio de 2019.

"MOÇÃO DE LOUVOR em homenagem ao SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO ACRE (SINJAC)"

AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 14 de dezembro de 2018, às 9h:00 para apresentação do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente as ações de saúde no nível de atenção primária, programadas e executadas no Segundo Quadrimestre de 2018.

REQUER MOÇÃO DE APLAUDO AO SENHOR SEBASTIÃO WILLE LOPES DAS NEVES.

"Moção de congratulação a "Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Branco."

" Moção de Congratulação a Ilma Sra. Juliana de Queiroz Belém"

"Moção de Congratulação a Ilma Sra Marlene Maia de Lima'

Moção de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Eraldina Gonçalves Nascimento

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.03/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA VIDA E DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretária de Saúde.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre de 2018.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2018.

"Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5° Bimestre de 2018."

"Oficio n°661/GAB/SEMSA, que encaminha a esta Casa (Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas referente às ações no nível de atenção primária de responsabilidade da Secretaria Municipal do Saúde, programadas e executadas no Quadrimestre de 2018."

OF/GAB/.907/SEMSA/2018 - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE NO NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMADAS E EXECUTADAS NO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

Prestação de Contas do exercício orçamentário e financeiro de 2017 do Município de Rio Branco.

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao Senhor Frankhn Rooseveit Vaiente de Paiva.

Concede Titulo de cidadão Riobranquense ao Senhor Evandro Barros Derze.

Concede Titulo de Cidadão Rio branquense ao Senhor Heitor Andrade de Macedo Filho.

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao Senhor Miguel Anderson de Oliveira Freitas

Concede Titulo de Cidadã Riobranquense a Senhora Roseane Barreiros de Almeida.

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao Senhor Pedro Cristóvão Leocádio.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ELIO ANTÔNIO TOMAZ RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO AGILEU VIEIRA COELHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ARTEMIO LIMA DA COSTA.

Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Emylson Farias da Silva.

Concede Titulo de Cidadã Riobranquense a Senhora Ângela Maria Ferreira.

"Concede isenções e remissões Tributárias no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCMV."

"Altera a Lei Municipal n° 1.817, de 23 de setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n° 2.013, de 15 de outubro de 2013."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF para pagamento dos precatórios expedidos em nome da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Altera a lei Municipal n° 1.892, de 03 de abril de 2012, modificada pelas Leis Municipais n° 2.039 de 09 de abril de 2014; 2.101 de 29 de dezembro de 2014; 2.127 de 14 de setembro de 2015; 2.160 de 23 de dezembro de 2015; 2.173 de 1 de abril de 2016 e 2.227 de 16 de março de 2017".

"Altera a Lei Municipal n° 1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal n° 1.893, de 03 de abril de 2012, Lei Municipal n° 2.041, de 098 de abril de 2014, Lei Municipal n° 2.072, de 17 de julho de 2014 e Lei Municipal n° 2.177, de 01 de abril de 2016".

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal n° 2.213, de 01 de novembro de 2016".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.508, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

'Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio Branco - REFIS e dá outras providências".

"Autoriza a Câmara Municipal de Rio Branco a instituir Programas de Aposentadoria Incentivada".

"Institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Institui a Lei Geral da Fiscalização da Administração Direta do Município de Rio Branco".

"Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro, Geógrafo, Arquiteto, Agrônomo, Tecnólogo, Médico Veterinário, Técnico Agrícola, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Edificação e Técnico em agropecuária do Município de Rio Branco".

"Altera a lei Municipal n° 1.698, de 4 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal n° 1.893, de 3 de abril de 2012, Lei Municipal n° 2.041, de 09 de abril de 2014, Lei Municipal n° 2.072, de 17 de julho de 2014, Lei Municipal n° 2.177, de 01 de abril de 2016 e lei Municipal Complementar n° 23, de 22 de agosto de 2017".

"Regulamenta o Conselho Municipal de Transportes Públicos do Município de Rio Branco".

"Altera a redação do art. 7°, da Lei n. 2.168, de 14 de janeiro de 2016."