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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA 2016

OFÍCIO Nº 137/GAPRE/2016, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2016.

OFÍCIO Nº. 360/GAPRE/2016, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016.

OFÍCIO Nº. 500/GAPRE. QUE ENCAMINHA A ESTA CASA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016, ENCAMINHADO A ESTA CASA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 670/GAPRE/ DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

OFÍCIO/SUBCHEFIA Nº. 1.350, DATADO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA A MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº. 31/2016, COM A RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº. 53/2016, DO PROJETO DE LEI Nº. 04/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO JUCÁ.

MENSAGEM GOVERNAMENTAL N] 50/2015. OFÍCIO/SUBCHEFIA Nº. 1.574/2015, ENCAMINHANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO 57/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA ESTENDER OS EFEITOS DAS SANÇÕES DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, SUSPENSÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ESPECIFICA.

MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 06/2016, QUE VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº. 19/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº. 01/2016.

OFÍCIO/SUBCHEFIA Nº 881 DE 26/07/2016, QUE ENCAMINHA A RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES NA CIDADE DE RIO BRANCO EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM A CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 35/2016.

MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 05/2016. VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2015, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 65/2015, QUE ACRESCENTA O § 2º AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO/SUBCHEFIA Nº. 894 DE 01/08/2016, QUE ENCAMINHA A RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 37/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTÊMIO COSTA QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 37/2016.

MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº. 02/2016. VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº. 60/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS APÓS O TRAVAMENTO AUTOMÁTICO DA BOMBA DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO.

Prestação de Contas referente ao exercício de 2016.

OF/GAB/Nº. 118/SEMSA, datado de março de 2016, encaminhando a esta Casa o Relatório Anual de Gestão exercício 2015.

OF/GAB. 2014/SEMSA, que encaminha a esta Casa o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente às ações de saúde no nível de atenção primária de responsabilidade da SEMSA, programadas e executadas no Terceiro Quadrimestre de 2015.

OF/GAB. 843/SEMSA/2016, datado de 19 de agosto, encaminhando a esta Casa o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas referente às ações de Saúde no nível de atenção primária programadas e executadas no Primeiro Quadrimestre de 2016.

Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente às ações de Saúde no nível de atenção primária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, programadas e executadas no Segundo Quadrimestre de 2016.