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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_______/2023 “Concede Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Márdhia Yusif Awni El-Shawwa pereira.” A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE DECRETA E SUA MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Márdhia Yusif Awni El-Shawwa pereira. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 25 de Outubro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC Nome: Márdhia Yusif Awni El-Shawwa pereira Rg: – SSP/R CPF: 443.970.462-04 Data de Nascimento: 19/10/1978 Naturalidade: Tarauacá/AC Márdhia yusif nascida no dia 19/10/1978 filha de Dona Raimunda Soares El-Shawwa e do senhor Yusif Awni El-Shawwa, casada, Delegada de Polícia Civil Aposentada, formada em Direito em 2001 pela Universidade do Vale do itajaí, graduada em NBA em Gestão estratégica de Segurança Pública, em Direito Processual Penal e em Direito Administrativo pela Universidade Educacional do Norte – UNINORTE, Atuou como Delegada Adjunta, do Grupo Anti - Assalto da Polícia Civil, Delegada Adjunta, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –DEAM, Delegada Titular e 1ª Delegada do Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente – NUCRIA (Delegacia de Crimes contra as Crianças e Adolescentes), Delegada Titular da Delegacia de Polícia Interestadual - Polinter, do Grupo de Capturas da Polícia Civil e da Escolta de Presos da Polícia Civil, Delegada Titular e 1ª Delegada do Núcleo de Atendimento ao Idoso-NATI, em Rio Branco/AC (Delegacia do Idoso), quando se deu a aposentadoria. De suas Experiências profissionais temos como: • Secretária de Estado da Mulher. • Secretária Adjunta da Mulher na Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher dos Direitos Humanos. • Secretária Adjunta de Estado de Justiça e Segurança Pública. • Coordenadora do “Programa Acre pela Vida”. • Chefe de Departamento na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. • Presidente da Comissão de Bens Apreendidos • Assessora do Delegado Geral de Polícia Civil do Acre. • Delegada de Polícia Civil do Estado do Acre. • Assessoria Jurídica na Secretária Municipal do Meio Ambiente do munícipio de Rio Branco/AC. • Aprovada, em 2002, no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para o cargo de Assistente Jurídico; • Assessora Jurídica na Superintendência Municipal de Trânsito – RBTRANS, no munícipio de Rio Branco/AC. Teve também participações em Concelhos como: - Atualmente, representante titular da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM, desde março de 2023; - Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher, nos anos de 2006/2008. Por fim, Márdhia yusif já viveu mais em Rio Branco do que em sua cidade natal e se orgulha pois escolheu Rio Branco para viver, trabalhar e amar, uma VERDADEIRA CIDADÃ RIO-BRANQUENSE.

Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Lisiane de Araújo Pedrosa.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Airton Alves Cavalcante.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro

Conceder o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor Antonio Siqueira e Silva Júnior.

Conceder o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor Erivan Castro de Lucena.

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ramon Bonaparte Ramos Monte

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Adão Lopes.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Alberto Ulisses Aires Urquiza.

Conceder o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Taiane Belarmino dos Santos.

concede o titulo de cidadão Rio -branquense ao senhor Jose Adailton Cruz Pereira

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Anderson Gonçalves de Paula.

Concede Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora JULIANA PEJON BESSA.”

Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Rodrigo Marques da Costa Queiroz. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Rodrigo Marques da Costa Queiroz. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrar

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Fredson Freire da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Fábio Santos da Silva.

concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Willian Pollis Mantovani

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Pedro Luis Longo.

concede título de cidadão rio-branquense ao senhor Rosenato Pontes Corrêa.

concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Jorge Ermani Schâfer

concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Jose Nildo Ribeiro Xavier

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) ÂNGELA FREIRE PAULO.

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) DORALICE MARIA LEITE VELLEGAS.

Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE - WILSON JOSÉ CHAGAS SENA LEITE

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) CRISTINA HARTMANN DE CARVALHO.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense À Senhora Ondina Maria Silva Mendes.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR SILVIO ALVES DA SILVA NETO

Concede o Título de cidadão Rio-branquense ao senhor ANTONIO WILIAN VILELA VIANA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO SERGIO DE CARVALHO E SOUZA

Concede o Título Cidadã Rio-branquense à Senhora JENE GREYCE OLIVEIRA DA CRUZ.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE À LEIDEANE SEIXAS TEIXEIRA GAMA

Concede o Prêmio Cidadã Rio Branquense a Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO.

Concede o Prêmio Cidadão Rio Branquense ao Senhor FRANCISCO FERREIRA LESSA.

Concessão de Título de cidadão Rio-Branquense.

Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Juliana de Freitas Lins Rezende.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Daniel Barreto Gomes.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Jean Sacramento Lima.

Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Davi Ferreira Soares. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Davi Ferreira Soares. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Georges Mandu. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Georges Mandu. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”

Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Luís Carlos Cesco. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Luís Carlos Cesco. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”

Concede o Prêmio Cidadão Rio Branquense ao Senhor OSVALDO RODRIGUES SANTIAGO.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Flávio Soares Santos.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Marco Aurélio Nogueira da Silva

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____ / 2023 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Maiegson Sacramento Lima. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Maiegson Sacramento Lima. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 31 de Outubro de 2023.

"Altera a Lei Complementar nº 35 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 51, de 27 de setembro de 2018, Lei Complementar nº 71, de 30 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 85, de 23 de março de 2020 e Lei Complementar nº 142, de 29 de abril de 2022".

"Altera a Lei Municipal n° 1.794 de 30 de dezembro de 2009”.

Altera a Lei complementar Municipal nº 140, de 29 de abril de 2022.

Dispõe sobre regulamentação da opção de migração para o regime de previdência complementar do Município de Rio Branco por servidores ora vinculados e outras regras providenciarias, nos termos do art. 40, §16, da Constituição Federal e do art. 5º da Lei Complementar nº 116, de 13 de Outubro de 2021, e dá outras providências.