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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR TANCREDO FERREIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO "CHEFE".

REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR TANCREDO FERREIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO "CHEFE".

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares da senhora Tatiane Araújo da Silva Barros.

REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA TATIANE ARAÚJO DA SILVA BARROS, NOS TERMOS DO ART. 228 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

Requerimento de Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Gildo Duarte da Silva Albuquerque

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Idma do Nascimento Galvão, 49 anos, falecida no Pronto-Socorro do Hospital de Base com um quadro grave de crise pulmonar.

Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Marly Andrade Lima da Silva, falecida no dia 11 de agosto de 2022, aos 57 anos de idade, em Rio Branco-AC.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Marcos Afonso Pontes de Souza, ex-vereador de Rio Branco, falecido no dia 16 de setembro de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MARCOS AFONSO PONTES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 228 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

A Comissão de Urbanismo, Infraestrutura , Trânsito e Transporte e os Vereadores Raimundo Neném e Lene Petecão, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 219 e 220 do Regimento lnterno da Câmara Municipal, requer que seja CONVOCADO o Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, Sr. Francisco José Benício Dias, para a Sessão Ordinária do dia 13 de outubro, a fim de que possamos questioná-lo acerca do processo licitatório autorizado para a concessão do serviço de transporte público coletivo do município de Rio Branco.

Requer Convocação do Diretor Presidente da EMURB e do Secretario Municipal de Infraestrutura, na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro, quarta-feira, para questionamentos acerca da recuperação da malha viária e operação tapa buracos.

Senhor Presidente Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e Familiares do, Clodomiro Lameira que faleceu no dia 16/09/2022.

Requer a realização de audiência pública a ser realizada dia 24 de outubro de 2022, às 9h, no plenário da Câmara Municipal, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar n. 55/2022, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Revisão anual do Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2022 -2025, alterando os Anexos 11 da Lei Complementar n. 130, de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências". A realização dessa audiência torna-se necessária pois, o projeto promove uma ampla revisão do PPA 2018-2021. Solicito que seja convidado os representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Finangas e o Ministério Público do Estado do Acre.

Requer Moção de Aplauso ao Sr. NEUCHARLES BARROS DE OLIVEIRA, em homenagem ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro, pelo belíssimo trabalho desenvolvido a frente da Diretoria da Escola de Ensino Médio Lourival Pinho, formando cidadãos através do esporte, realizando o torneio interclasse, corujão, feira de ciências e tantos outros meios utilizados para educar e transformar vidas.

0 vereador que este subscreve, vem requerer as Vossas Excelências que a eleição da mesa diretora seja realizada dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 16, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco. Ressalto que a iniciativa atende o regimento desta casa e principalmente o principio democrático que deve nortear os atos realizados por esta Casa Legislativa.

Requer Moção de Aplauso ao senhor Adgeferson Diniz da Silva, Presidente da Federação Acreana de Kung Fu Wush, os atletas Davi Kamily Costa, Francisco Macário Vasconcelos e Enoque Kennedy Fragoso Lopes Ferreira, os quais conquistaram medalhas no 32º campeonato Brasileiro de Kung fu Wushu realizado em Goiânia nos dias 12 a 16 de outubro de 2022.

Os vereadores que estes subscrevem, vem requerer no uso de suas atribuições nos termos do art.114, §3°, VI, que a eleição da mesa diretora seja realizada no dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 16 do regimento interno

Requer no uso de suas atribuições nos termos do art.114, §3°, VI, que a eleição da mesa diretora seja realizada no dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 16 do regimento interno. 0 REFERIDO REQUERIMENTO TEM NATUREZA DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, haja vista que necessidade de organização dos trâmites legislativos e logísticos de transição da Mesa Diretora, sendo igualmente a matéria de relevante interesse do plenário. Dessa maneira, atendendo o regimento interno e especialmente o principio democrático que deve nortear os atos realizados por esta Casa Legislativa, requer que a presente proposição seja deliberada prontamente pelo plenário, nos termos do art. 132, §2°, art. 136 do regimento interno.

Moção de Aplauso à Professora Maria de Jesus de Lima Mota em alusão ao dia dos Professores

Moção de Aplauso à Professora Maria Orizeide Valle da Silva em alusão ao dia dos Professores

Moção de Aplauso à Professora Maria do Socorro Marinho Carneiro em alusão ao dia dos Professores

Moção de Aplauso à Professora Tânia Maria da Silva Medeiros em alusão ao dia dos Professores

Moção de Pesar aos amigos e familiares da Sra. Neucemir Maia dos Santos, falecido no dia 01 de novembro de 2022, aos 61 anos, no município de Rio Branco, vítima de câncer de pulmão.

Dispõe sobre Requerimento para a realização de Audiência Pública, a qual terá por objetivo a apresentação e alinhamento dos trabalhos realizados na "Rede de atendimento e proteção às crianças" no Município de Rio Branco.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR WALTER LOPES DA SILVA.

Requer Moção de Aplauso ao Sr. ELISMAR FIDELIS MAIA, popularmente conhecido como mainha.

Moção de Pesar aos amigos e familiares do Sr. Cleomar Santos, falecido no dia 15 de novembro de 2022, no município de Rio Branco.

Requer Moção de Aplauso à Senhora Raquel Albuquerque pelo trabalho referência realizado na área de Recursos Humanos.

Requer Moção de Aplauso aos conselheiros Tutelar de Rio Branco, em homenagem ao dia Nacional do conselheiro comemorado dia 18 de novembro.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO aos Conselheiros Tutelares de Rio Branco AC, (lista anexa), em homenagem ao dia 18 de novembro, dia para ser lembrado como um marco de lutas, vitórias e muitas responsabilidades enfrentadas por esses profissionais.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, SEXTA-FEIRA, ÀS 09 H, PARA TRATAR DO ASSUNTO DA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING AQUIRI.

Requer Moção de Aplauso à Professora Francisca dos Santos Abugoche.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GREGÓRIO FILHO, DE 73 ANOS DE IDADE, FALECIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ LIMA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 09 H, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 65/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 13 H, PARA DEBATER A GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Dispõe sobre Moção de Pesar aos familiares e amigos de Luciano Rosalem.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE MENEZES NETO.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE BARROS, falecida no do dia 08 de dezembro de 2022, aos 96 anos de idade, em Rio Branco-AC.

Requer a realização de Audiência Pública dia 14 de dezembro, às 14h no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco para discussão e análise do 1° e 2° Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, exercício de 2022.

requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares da senhora Leila Ceres Machado Biancardi

Veto Parcial ao Autógrafo n° 07/2022, oriundo do Projeto de Lei Complementar n° 07/2022, de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera a Lei Municipal n° 1.887, de 30 de dezembro de 2011, e da Lei Municipal n° 2.168, de 14 de janeiro de 2016.

Veto Integral ao Autógrafo n° 06/2022, oriundo do Projeto de Lei n° 59/2021, de autoria da Vereadora Michelle Melo, o qual "Institui o 'Programa Obesidade Zero' na rede Municipal de Saúde de Rio Branco e dá outras providências".

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 50/2021, que deu origem ao Autógrafo n° 5/2022, o qual "Institui o Programa de Atenção a Promoção e Prevenção em Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Rio Branco e dá outras providências".

"Veto Integral ao Projeto de Lei nº 60/2021, o qual deu origem ao Autógrafo n° 10/2022, com a seguinte ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar".

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2021, o qual deu origem ao Autógrafo n° 30/2022, com a seguinte ementa: "Dispõe sobre a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos das emendas parlamentares individuais, e dá outras providências".

Veto Integral ao Autógrafo n° 32/2022, oriundo do Projeto de Lei n° 60/2021, de autoria da Vereadora Michelle Melo, o qual Institui a Política Municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar.

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 25/2022, que deu origem ao Autógrafo n° 89/2022, o qual Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no Programa Habitacional do Município de Rio Branco.

3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2021..

Relatório do 1° Quadrimestre de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.