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SOLICITA AO PREFEITO ESCLARECIMENTO A RESPEITO DE INFORMAÇÕES QUE O EX ASSESSOR HELDER PAIVA FOI DEMITIDO/AFASTADO DA ASSESSORIA POLITICA, CONTINUA DENTRO DA PREFEITURA E ESTEVE AMEAÇANDO VEREADORES, PARA SABER ACERCA DOS POSOCIONAMENTOS SOBRE O PROJETO ENVIADO PELO EXECUTIVO.

SOLICITA DO PREFEITO QUE O SECRETARIO VALTINHO JOSÉ SE RETRATE PERANTE A CÂMARA PELAS SUAS AMEAÇAS AOS VEREADORES NOS CORREDORES DA CASA.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DAS 12 VIDAS PERDIDAS NO ACIDENTE AÉREO DO ÚLTIMO DIA 29.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATER ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, RESPEITO E CONSCIENCIALIZAÇÃO AO CICLISTA NO TRÂNSITO.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR À IGREJA DE DEUS SOCIEDADE MISSIONÁRIA MUNDIAL PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO EM PROL DO MEIO AMBIENTE

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Francisca Alves da Silva Carvalho, falecida no dia 04 de novembro de 2023, aos 76 anos de idade, em Rio Branco-AC.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL CASA DAS OPORTUNIDADES - OSCO, PELAS CONTRIBUIÇÕES NOTÁVEIS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA NA NOSSA SOCIEDADE.

REQUERIMENTO N._____________/2023 Nobres parlamentares, A vereadora que esta subscreve, vem requerer as Vossas Excelências um requerimento para audiência pública no dia 11 de dezembro às 09 horas, no plenário da CÂMARA Municipal, para debater acerca do subsídio para empresa e discutir assuntos relacionados ao transporte coletivo de Rio Branco. Nestes termos, submete aos nobres pares e requer aprovação. Rio Branco, 14 de novembro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora- Rio Branco/AC

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 54/2023, O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 1º DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre Moção de Pesar aos amigos e familiares de Cirilo José Melo Campelo, falecido ontem, dia 13 de novembro de 2023.

REQUER ATO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GABRIELA CÂMARA PELO SERVIÇO PÚBLICO INCANSAVELMENTE PRESTADOS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A SOCIEDADE DE RIO BRANCO.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares do Sra. Sandra Silveira Bezerra de 49 anos, que faleceu nesta quarta-feira (14) vítima da “Doença do Pombo”. Ela contraiu a enfermidade no local onde trabalhava, localizado na Rua Coronel Alexandrino, nas imediações do Mercado do Bosque.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicito do Prefeito esclarecimentos sobre o Projeto 1001 Dignidades

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Jucineia Lyra de Brito, falecida no dia 13 de novembro de 2023, aos 38 anos de idade, em Rio Branco-AC.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DE JOSÉ SANTANA DA SILVA

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA RAIMUNDA NONATA DE AMORIM

Senhor Presidente Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e Familiares do, Srº Francisco Irio Eduardo Oliveira que faleceu no último dia 08/11/2023.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 8H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – LEI MUNICIPAL N° 2.222, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016”.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Elivan Leônidas Fernandes, falecida no dia 22 de novembro de 2023, aos 41 anos de idade, em Rio Branco-AC.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA NOVA ALIANÇA CHURCH PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ACREANA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR PELO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DA IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

REQUERIMENTO N._____________/2023 Nobres parlamentares, A vereadora que esta subscreve, vem requerer as Vossas Excelências a Convocação da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Suellen Araújo da Silva e o Coordenador Municipal de Defesa Civil o Senhor Cláudio Falcão de Souza, no dia 30 de novembro de 2023 às 8h, no plenário da CÂMARA Municipal, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto Recomeço para a Família, com o objetivo de apresentar o plano de ação com os critérios estabelecidos pelo projeto das entregas dos utensílios domésticos, com a finalidade de mostrar transparência e garantir o bem-estar da população Rio-branquense atinginda pelas enchentes e enxurradas dos igarapés. Nestes termos, submete aos nobres pares e requer aprovação. Rio Branco, 29 de novembro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora- Rio Branco/AC

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicito do Prefeito o comparecimento da Secretária Municipal de Planejamento (SEPLAN) Neiva Azevedo da Silva Tessinari, para no dia 07 de dezembro, na oportunidade explique e esclareça todo o sistema das Emendas Parlamentares dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H, A FIM DE DEBATER A PROJETO DE LEI Nº 57/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Rio Branco, cópia integral do Processo, Ações e a prestação de contas referente a Portaria nº 1.209 de 27 de março de 2023, referente ao repasse no valor de R$ 1.493.979,00 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e setenta e nove reais), para execução de ações de resposta conforme processo nº 59052.014033/2023-79, e a Portaria 1.552 de 28 de abril de 2023, referente ao repasse no valor de R$ 5.791.900,11 (cinco milhões setecentos e noventa e um mil, e novecentos reais e onze centavos), para a execução de ações de resposta conforme processo nº 59052.014160/2023-78.

Moção de Aplausos ao Senhor Genilson Araújo Figueiredo.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA DIA DA BÍBLIA. A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO, 09H, NESTE PLENÁRIO

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO FERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO A GESTÃO DA ESCOLA CRECHE JACAMIM, DE RIO BRANCO ACRE. PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIO-BRANQUENSE

REQUERIMENTO n.º________/2023 Senhor Presidente, Senhores e Senhora Vereadora, Nos termos regimentais, apresento requerimento para concessão de Moção de Pesar aos amigos e familiares do pequeno Bento Messias e Silva Martins, filho de Julie Messias e Anderson Liguth, falecido ontem, vítima de câncer. Que o Senhor nosso Deus dê forças e sustente a família e amigos neste momento de profunda dor. A perda de um filho é uma dor extrema que um pai e uma mãe nao deveriam sentir. Não é a lei natural das coisas. Mas Deus tem seus desígnios e, neste momento, tudo que pedimos é que Ele possa fortalecer o coração de todos nós, em especial, da família do pequeno Bento. São os termos que peço e aguardo aprovação dos Nobres Pares. Rio Branco, 12 de Dezembro de 2023.

Requeiro audiência pública sobre o relatório de governança

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO ao Enzo Geber que com apenas oito anos já é bicampeão da Copa Fla Brasil de futebol com a Escolinha do Flamengo do Acre.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Francisca Marluce Farias de Oliveira, falecida no dia 17 de dezembro de 2023, aos 53 anos de idade, em Rio Branco-AC.

"Veto parcial ao projeto de Lei Complementar n° 85/2022, que deu origem ao Autógrafo n° 116/2022, que Altera a Lei Municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022 e Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022".

"Veto integral ao projeto de Lei n° 31/2022, que deu origem ao Autógrafo n° 97/2022, que Estabelece diretrizes de retenção de valores para a garantia do pagamento da remuneração dos empregados de empresas terceirizados que prestam serviços para o Município de Rio Branco e concessionárias do serviço de transporte coletivo".

"Veto integral ao projeto de Lei n° 22/2022, que deu origem ao Autógrafo n° 95/2022, que Estabelece que, nas contratações de serviços e obras públicas municipais, conste cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas e, situação de rua".

"Veto integral ao projeto de Lei n° 21/2022, que deu origem ao Autógrafo n°109/2022, que Dispõe sobre a prioridade no atendimento público municipal para os moradores da zona rural".

"Veto integral ao projeto de Lei n° 33/2022, que deu origem ao Autógrafo n°99/2022, que Dispõe sobre a publicidade e divulgação prévia, em sítio oficial na internet, do cronograma de ações, obras e serviços executados pelo Município de Rio Branco, por meio de suas secretarias ou por empresas contratadas para este fim, e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 25/2022, que deu origem ao Autógrafo n° 118/2022, o qual Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no Programa Habitacional do Município de Rio Branco.

"Veto parcial ao projeto de Lei Complementar n° 78/2022, que deu origem ao Autógrafo n°107/2022, que Altera a Lei Municipal n° 1.794 de 30 de dezembro de 2009, institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas Autarquias e Fundações Públicas, transforma empregos em cargos públicos, e submete os contratos temporários ao regime administrativo e dá outras providências".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 03/2023, O QUAL ORIGINOU O AUTÓGRAFO N° 13/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CASTRO, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 01/2023, O QUAL ORIGINOU O AUTÓGRAFO N° 12/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL MACHADO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 24 HORAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS CRÉDITOS SITUADAS EM RIO BRANCO - ACRE, ALÉM DE ESTABELECER OUTRAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA"

O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR N. LIMA, O QUAL DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 18/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Veto Integral ao Projeto de Lei 06/2023, de autoria da Vereadora Lene Petecão, o qual deu origem ao Autógrafo n°16/2023, que “Dispõe sobre a Campanha Importunação Sexual no Ônibus é Crime, e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do Vereador Fábio Araújo, o qual deu origem ao Autógrafo nº 17/2023, que “Dispõe sobre a prioridade de adequação na camada asfáltica, passeio público e demais equipamentos urbanos públicos, nas vias em que residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 22/2023, que deu origem ao Autógrafo nº 21/2023, o qual "Dispõe sobre o abate de animais de pequeno porte em propriedade rural privada".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria da Vereadora Lene Petecão, que deu origem ao Autógrafo nº 47/2023, o qual "Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia – PCPF no Município de Rio Branco - AC".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria da Vereadora Lene Petecão, que deu origem ao Autógrafo nº 49/2023, o qual "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Rio Branco – Acre, e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 43/2023 de autoria da Vereadora Lene Petecão, que deu origem ao Autógrafo n° 76/2023, o qual "Dispõe sobre prevenção e combate à importunação sexual no âmbito da Administração Pública".

3° Relatório Quadrimestral de 2022.