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Moção de Aplausos ao Senhor Genilson Araújo Figueiredo.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA DIA DA BÍBLIA. A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO, 09H, NESTE PLENÁRIO

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO FERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO A GESTÃO DA ESCOLA CRECHE JACAMIM, DE RIO BRANCO ACRE. PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIO-BRANQUENSE

REQUERIMENTO n.º________/2023 Senhor Presidente, Senhores e Senhora Vereadora, Nos termos regimentais, apresento requerimento para concessão de Moção de Pesar aos amigos e familiares do pequeno Bento Messias e Silva Martins, filho de Julie Messias e Anderson Liguth, falecido ontem, vítima de câncer. Que o Senhor nosso Deus dê forças e sustente a família e amigos neste momento de profunda dor. A perda de um filho é uma dor extrema que um pai e uma mãe nao deveriam sentir. Não é a lei natural das coisas. Mas Deus tem seus desígnios e, neste momento, tudo que pedimos é que Ele possa fortalecer o coração de todos nós, em especial, da família do pequeno Bento. São os termos que peço e aguardo aprovação dos Nobres Pares. Rio Branco, 12 de Dezembro de 2023.

Requeiro audiência pública sobre o relatório de governança

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO ao Enzo Geber que com apenas oito anos já é bicampeão da Copa Fla Brasil de futebol com a Escolinha do Flamengo do Acre.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Francisca Marluce Farias de Oliveira, falecida no dia 17 de dezembro de 2023, aos 53 anos de idade, em Rio Branco-AC.

"Veto parcial ao projeto de Lei Complementar n° 85/2022, que deu origem ao Autógrafo n° 116/2022, que Altera a Lei Municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei 2.255, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022 e Lei Complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022".

"Veto integral ao projeto de Lei n° 31/2022, que deu origem ao Autógrafo n° 97/2022, que Estabelece diretrizes de retenção de valores para a garantia do pagamento da remuneração dos empregados de empresas terceirizados que prestam serviços para o Município de Rio Branco e concessionárias do serviço de transporte coletivo".

"Veto integral ao projeto de Lei n° 22/2022, que deu origem ao Autógrafo n° 95/2022, que Estabelece que, nas contratações de serviços e obras públicas municipais, conste cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas e, situação de rua".

"Veto integral ao projeto de Lei n° 21/2022, que deu origem ao Autógrafo n°109/2022, que Dispõe sobre a prioridade no atendimento público municipal para os moradores da zona rural".

"Veto integral ao projeto de Lei n° 33/2022, que deu origem ao Autógrafo n°99/2022, que Dispõe sobre a publicidade e divulgação prévia, em sítio oficial na internet, do cronograma de ações, obras e serviços executados pelo Município de Rio Branco, por meio de suas secretarias ou por empresas contratadas para este fim, e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 25/2022, que deu origem ao Autógrafo n° 118/2022, o qual Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no Programa Habitacional do Município de Rio Branco.

"Veto parcial ao projeto de Lei Complementar n° 78/2022, que deu origem ao Autógrafo n°107/2022, que Altera a Lei Municipal n° 1.794 de 30 de dezembro de 2009, institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas Autarquias e Fundações Públicas, transforma empregos em cargos públicos, e submete os contratos temporários ao regime administrativo e dá outras providências".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 03/2023, O QUAL ORIGINOU O AUTÓGRAFO N° 13/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CASTRO, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 01/2023, O QUAL ORIGINOU O AUTÓGRAFO N° 12/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL MACHADO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 24 HORAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS CRÉDITOS SITUADAS EM RIO BRANCO - ACRE, ALÉM DE ESTABELECER OUTRAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA"

O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR N. LIMA, O QUAL DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 18/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Veto Integral ao Projeto de Lei 06/2023, de autoria da Vereadora Lene Petecão, o qual deu origem ao Autógrafo n°16/2023, que “Dispõe sobre a Campanha Importunação Sexual no Ônibus é Crime, e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do Vereador Fábio Araújo, o qual deu origem ao Autógrafo nº 17/2023, que “Dispõe sobre a prioridade de adequação na camada asfáltica, passeio público e demais equipamentos urbanos públicos, nas vias em que residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 22/2023, que deu origem ao Autógrafo nº 21/2023, o qual "Dispõe sobre o abate de animais de pequeno porte em propriedade rural privada".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria da Vereadora Lene Petecão, que deu origem ao Autógrafo nº 47/2023, o qual "Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia – PCPF no Município de Rio Branco - AC".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria da Vereadora Lene Petecão, que deu origem ao Autógrafo nº 49/2023, o qual "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Rio Branco – Acre, e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 43/2023 de autoria da Vereadora Lene Petecão, que deu origem ao Autógrafo n° 76/2023, o qual "Dispõe sobre prevenção e combate à importunação sexual no âmbito da Administração Pública".

3° Relatório Quadrimestral de 2022.

1° Relatório Quadrimestral de 2023,o qual apresenta as diretrizes, objetivos, ações e metas, bem como justificativas e possíveis observações pertinentes as análises obtidas.

2º Relatório Quadrimestral 2023, no qual apresenta as diretrizes, objetivos e metas constantes na programação anual de saúde 2023 (PAS 2023) e o respectivo grau de alcance por meta, bem como, as observações e justificativas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE 2022.

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 3ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 5ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 6ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 7ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 10ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 17ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 19ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 20ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 21ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 22ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. Indexação