SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.485, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Afonso Eder Portela de Messias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.484, de 08 de dezembro de 2023 Ementa: O presente Projeto de Lei institui o título Campos Pereira, o qual visa a condecoração, anual, de pessoas e instituições que foram Destaque no Esporte Municipal, além de dar outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 61, de 06 de dezembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Maiergson Sacramento Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 60, de 06 de dezembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antonio de Padua Vasconcelos da Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 59, de 06 de dezembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Marcos Aurélio Nogueira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 21, de 06 de dezembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Rosangela Costa Gondim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.483, de 05 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nova denominação da Rua 01, BR-364, Km 02, Via Verde e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 263, de 05 de dezembro de 2023 Ementa: "Institui a Bonificação por Alcance de Resultados aos Auditores Fiscais de Obras e Urbanismos, de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente do município de Rio Branco/AC". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.482, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Maria das Graças Gomes da Silva Gonçalves. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.481, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: EMENTA: Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. Raimundo Nonato de Castro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.480, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: "Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. HUGO COSTA SILVA." Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.479, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: "Concede Título de CIDADÃO VERDE ao Engenheiro Agrônomo Ricardo Tabalipa Mendes.'' Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.478, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Federação Acreana de Futebol de Areia - FAFA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.477, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Título de Cidadã Verde à Senhora Tatiana Alves Carbone Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.476, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Foi submetido um Projeto de Lei Legislativo com o propósito de estabelecer o Dia Municipal do Ciclista. Este evento ocorrerá anualmente durante a semana que inclui o dia 19 de agosto. Isso é respaldado pela Lei Federal nº 13.508 de 22 de novembro de 2017, que oficializou o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.178, de 04 de abril de 2016
Decreto nº 58, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Flávio Soares Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 57, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Osvaldo Rodrigues Santiago. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 56, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ai senhor Luís Carlos Cesco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 55, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Georges Mandu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 54, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Davi Ferreira Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 51, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jean Sacramento Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 50, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Juliana de Freitas Lins Rezende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 48, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Ferreira Lessa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 47, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Leideane Seixas Teixeira Gama Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 46, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Jene Greyce Oliveira da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 45, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio Sérgio de Carvalho e Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 44, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antonio Willian Vilela Viana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 43, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Silvio Alves da Silva Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 42, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Maria Silva Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 41, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Cristina Hartmann de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 39, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadã rio-branquense à senhora Doralice Maria Leite Vellegas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 38, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã à senhora Angélica Freire Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 37, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Nildo Ribeiro Xavier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 36, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jorge Ernan Schafer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 35, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Rosenato Pontes Corrêa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 34, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Pedro Luís Longo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 9, de 30 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Cria a Galeria Lilás no âmbito Legislativo Municipal como valorização de mulher política e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 33, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Willian Pollis Mantovani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 32, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Fábio Santos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 31, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fredson Freire da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 30, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 29, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Rodrigo Marques da Costa Queiroz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 27, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título cidadã rio-branquense à senhora Juliana Pejon Bessa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 26, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Anderson Gonçalves de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 20, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Nabiha Bestene Koury Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 19, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Lúcia da Silva Chaves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 18, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Francisca Alane Lindoso de Oliveira Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadão rio-branquense ao Senhor Airton Alves Cavalcante. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 17, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Albuquerque do Nascimento Filha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 16, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Samantha Larissa da Silva Castro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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