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"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Pública do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores da Administração Pública Direta do Município de Rio Branco".

"Altera a Lei Municipal n° 2.119, de 21 de julho de 2015".

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Rio Branco".

"Altera a Lei Municipal n° 1.629, de 29 de dezembro de 2006, modificada pela Lei Municipal n° 1.640, de 05 de julho de 2007; Lei Municipal n° 1.786, de 21 de dezembro de 2009; Lei Municipal n° 1.885, de 30 de dezembro de 2011; Lei Municipal 2.035, de 21 de março de 2014 e Lei Municipal n° 2.176, de 01 de abril de 2016".

ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.964, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o JANEIRO BRANCO no calendário do Município de Rio Branco providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.892, DE 3 DE ABRIL DE 2012 E 2.127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

Institui a obrigatoriedade de permitir a presença de Doulas em período de trabalho de parto, durante o parto e pós-parto imediato e estabelece outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ITEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga os órgãos Públicos e estabelecimentos privados a inserir o Símbolo Mundial do autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providencias

"Autoriza a Câmara Municipal de Rio Branco a declarar bens inservíveis e imprestáveis, fazer doação, dar fim e baixa de bens."

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.965, DE 26 DE MARÇO DE 2013, MODIFICADO PELAS LEIS Nº 2.071, DE 17 DE JULHO DE 2014 E PELA LEI 2.199 DE 4 DE JULHO DE 2016.

Cria a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras públicas da Prefeitura do Município de Rio Branco.

Declara de Utilidade Publica o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre.

"Modifica dispositivos da Lei Municipal n°1.887, de 30 de dezembro de 2011. da Lei Municipal n°2.168. de 14 de janeiro de 2016 e da Lei Municipal n°2.011, de 08 de outubro de 2013."

"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor JULIANO AUGUSTO SILVA COSTA"

Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Jair Araújo Facundes.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA SEU REPASSE À PARTICULAR POR RECONHECIMENTO DE DIREITO ADQUIRIDO.

Concede Título de Cidadão verde ao Senhor José Célio Silva Cacau.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.817, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

Concede Titulo de Cidadao Verde ao Senhor Thiago Augusto da Cunha.

Concede Titulo de Cidadão Verde ao Senhor Edvaldo de Freitas Paes.

Dispõe, para fins de divulgação, sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do município de Rio Branco."

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 4 DE ABRIL DE 2008, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.893, DE 3 DE ABRIL DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº 2.014, DE 9 DE ABRIL DE 2014, LEI MUNICIPAL Nº 2.072, DE 17 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.177, DE 1 DE ABRIL DE 2016.

Institui 25 de julho Dia Municipal do Taxista no Município de Rio Branco e dá outras providências.

"Concede título de cidadão verde ao senhor Orlando Sabino da Costa Filho".

Institui o SETEMBRO AMARELO no calendário do Município de Rio Branco e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a regulamentação do sistema de transporte motorizado privado, e dá outras providências."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E LEI MUNICIPAL Nº 2.225, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Estabelece identificação de raça, cor, e etnia nos dados cadastrais da administração municipal no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº1.610 de 25 .outubro de 2006 que dispõe o tempo de espera em filas de estabelecimento.

"Dispõe sobre a Polícia Legislativa da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO

CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA PELO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE

Institui o Programa de Segurança Aquática no município de rio branco e da outras providencias.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à doação de Medusa Óssea e dá outras providências.

"Revoga o inciso III, do Art. 6° da Lei N° 1.542, de 20 de julho de 2005."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 21 DE JULHO DE 2015.

Cna o Programa Municipal denominado "EU NÃO ESQUEÇO" que estabelece parâmetros objetivos e metas a serem alcançadas quando da intuição de Politicas Publicas Municipal para tratamento e prevenção da Doença de Alzheimer em Rio Branco e dá outras providencias.

Concede Premio de Mulher Destaque a Senhora Marquizete Neves de Lima.

Concede o Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Grace Mônica Alvim Coelho de Araújo Rocha.

Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Juiliana Rodrigues de Oliveira.

Define a Tabela de Diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rio Branco, e revoga a Resolução n°2.681/2017, que alterou o Anexo I do art. 13 da Resolução Legislativa n° 05, de 11 de setembro de 2014.

DEFINE A TRAMITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES NAS SESSÕES DO PLENÁRIO, E ALTERA O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ADICIONANDO O §3° AO DISPOSITIVO.