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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ELIO ANTÔNIO TOMAZ RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO AGILEU VIEIRA COELHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ARTEMIO LIMA DA COSTA.

"Concede isenções e remissões Tributárias no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCMV."

"Altera a Lei Municipal n° 1.817, de 23 de setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n° 2.013, de 15 de outubro de 2013."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF para pagamento dos precatórios expedidos em nome da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Altera a lei Municipal n° 1.892, de 03 de abril de 2012, modificada pelas Leis Municipais n° 2.039 de 09 de abril de 2014; 2.101 de 29 de dezembro de 2014; 2.127 de 14 de setembro de 2015; 2.160 de 23 de dezembro de 2015; 2.173 de 1 de abril de 2016 e 2.227 de 16 de março de 2017".

"Altera a Lei Municipal n° 1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal n° 1.893, de 03 de abril de 2012, Lei Municipal n° 2.041, de 098 de abril de 2014, Lei Municipal n° 2.072, de 17 de julho de 2014 e Lei Municipal n° 2.177, de 01 de abril de 2016".

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal n° 2.213, de 01 de novembro de 2016".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.508, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

'Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio Branco - REFIS e dá outras providências".

"Autoriza a Câmara Municipal de Rio Branco a instituir Programas de Aposentadoria Incentivada".

"Institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Institui a Lei Geral da Fiscalização da Administração Direta do Município de Rio Branco".

"Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro, Geógrafo, Arquiteto, Agrônomo, Tecnólogo, Médico Veterinário, Técnico Agrícola, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Edificação e Técnico em agropecuária do Município de Rio Branco".

"Altera a lei Municipal n° 1.698, de 4 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal n° 1.893, de 3 de abril de 2012, Lei Municipal n° 2.041, de 09 de abril de 2014, Lei Municipal n° 2.072, de 17 de julho de 2014, Lei Municipal n° 2.177, de 01 de abril de 2016 e lei Municipal Complementar n° 23, de 22 de agosto de 2017".

"Regulamenta o Conselho Municipal de Transportes Públicos do Município de Rio Branco".

"Altera a redação do art. 7°, da Lei n. 2.168, de 14 de janeiro de 2016."

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Pública do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores da Administração Pública Direta do Município de Rio Branco".

"Altera a Lei Municipal n° 2.119, de 21 de julho de 2015".

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Rio Branco".

"Altera a Lei Municipal n° 1.629, de 29 de dezembro de 2006, modificada pela Lei Municipal n° 1.640, de 05 de julho de 2007; Lei Municipal n° 1.786, de 21 de dezembro de 2009; Lei Municipal n° 1.885, de 30 de dezembro de 2011; Lei Municipal 2.035, de 21 de março de 2014 e Lei Municipal n° 2.176, de 01 de abril de 2016".

ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.964, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.892, DE 3 DE ABRIL DE 2012 E 2.127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ITEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza a Câmara Municipal de Rio Branco a declarar bens inservíveis e imprestáveis, fazer doação, dar fim e baixa de bens."

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.965, DE 26 DE MARÇO DE 2013, MODIFICADO PELAS LEIS Nº 2.071, DE 17 DE JULHO DE 2014 E PELA LEI 2.199 DE 4 DE JULHO DE 2016.

Cria a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras públicas da Prefeitura do Município de Rio Branco.

"Modifica dispositivos da Lei Municipal n°1.887, de 30 de dezembro de 2011. da Lei Municipal n°2.168. de 14 de janeiro de 2016 e da Lei Municipal n°2.011, de 08 de outubro de 2013."

"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor JULIANO AUGUSTO SILVA COSTA"

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA SEU REPASSE À PARTICULAR POR RECONHECIMENTO DE DIREITO ADQUIRIDO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.817, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 4 DE ABRIL DE 2008, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.893, DE 3 DE ABRIL DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº 2.014, DE 9 DE ABRIL DE 2014, LEI MUNICIPAL Nº 2.072, DE 17 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.177, DE 1 DE ABRIL DE 2016.

"Dispõe sobre a regulamentação do sistema de transporte motorizado privado, e dá outras providências."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E LEI MUNICIPAL Nº 2.225, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

"Dispõe sobre a Polícia Legislativa da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO

CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA PELO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à doação de Medusa Óssea e dá outras providências.

"Revoga o inciso III, do Art. 6° da Lei N° 1.542, de 20 de julho de 2005."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 21 DE JULHO DE 2015.

Define a Tabela de Diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rio Branco, e revoga a Resolução n°2.681/2017, que alterou o Anexo I do art. 13 da Resolução Legislativa n° 05, de 11 de setembro de 2014.

DEFINE A TRAMITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES NAS SESSÕES DO PLENÁRIO, E ALTERA O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ADICIONANDO O §3° AO DISPOSITIVO.