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Concede Titulo de Cidadão Rio branquense ao Senhor Heitor Andrade de Macedo Filho.

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao Senhor Miguel Anderson de Oliveira Freitas

Concede Titulo de Cidadã Riobranquense a Senhora Roseane Barreiros de Almeida.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ELIO ANTÔNIO TOMAZ RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO AGILEU VIEIRA COELHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ARTEMIO LIMA DA COSTA.

Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Emylson Farias da Silva.

"Concede isenções e remissões Tributárias no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCMV."

"Altera a Lei Municipal n° 1.817, de 23 de setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n° 2.013, de 15 de outubro de 2013."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF para pagamento dos precatórios expedidos em nome da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Altera a lei Municipal n° 1.892, de 03 de abril de 2012, modificada pelas Leis Municipais n° 2.039 de 09 de abril de 2014; 2.101 de 29 de dezembro de 2014; 2.127 de 14 de setembro de 2015; 2.160 de 23 de dezembro de 2015; 2.173 de 1 de abril de 2016 e 2.227 de 16 de março de 2017".

"Altera a Lei Municipal n° 1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal n° 1.893, de 03 de abril de 2012, Lei Municipal n° 2.041, de 098 de abril de 2014, Lei Municipal n° 2.072, de 17 de julho de 2014 e Lei Municipal n° 2.177, de 01 de abril de 2016".

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal n° 2.213, de 01 de novembro de 2016".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.508, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

'Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio Branco - REFIS e dá outras providências".

"Autoriza a Câmara Municipal de Rio Branco a instituir Programas de Aposentadoria Incentivada".

"Institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Institui a Lei Geral da Fiscalização da Administração Direta do Município de Rio Branco".

"Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro, Geógrafo, Arquiteto, Agrônomo, Tecnólogo, Médico Veterinário, Técnico Agrícola, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Edificação e Técnico em agropecuária do Município de Rio Branco".

"Altera a lei Municipal n° 1.698, de 4 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal n° 1.893, de 3 de abril de 2012, Lei Municipal n° 2.041, de 09 de abril de 2014, Lei Municipal n° 2.072, de 17 de julho de 2014, Lei Municipal n° 2.177, de 01 de abril de 2016 e lei Municipal Complementar n° 23, de 22 de agosto de 2017".

"Regulamenta o Conselho Municipal de Transportes Públicos do Município de Rio Branco".

"Altera a redação do art. 7°, da Lei n. 2.168, de 14 de janeiro de 2016."

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Pública do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores da Administração Pública Direta do Município de Rio Branco".

"Altera a Lei Municipal n° 2.119, de 21 de julho de 2015".

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Rio Branco".

"Altera a Lei Municipal n° 1.629, de 29 de dezembro de 2006, modificada pela Lei Municipal n° 1.640, de 05 de julho de 2007; Lei Municipal n° 1.786, de 21 de dezembro de 2009; Lei Municipal n° 1.885, de 30 de dezembro de 2011; Lei Municipal 2.035, de 21 de março de 2014 e Lei Municipal n° 2.176, de 01 de abril de 2016".

ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.964, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.892, DE 3 DE ABRIL DE 2012 E 2.127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ITEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga os órgãos Públicos e estabelecimentos privados a inserir o Símbolo Mundial do autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providencias

"Autoriza a Câmara Municipal de Rio Branco a declarar bens inservíveis e imprestáveis, fazer doação, dar fim e baixa de bens."

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.965, DE 26 DE MARÇO DE 2013, MODIFICADO PELAS LEIS Nº 2.071, DE 17 DE JULHO DE 2014 E PELA LEI 2.199 DE 4 DE JULHO DE 2016.

Cria a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras públicas da Prefeitura do Município de Rio Branco.

"Modifica dispositivos da Lei Municipal n°1.887, de 30 de dezembro de 2011. da Lei Municipal n°2.168. de 14 de janeiro de 2016 e da Lei Municipal n°2.011, de 08 de outubro de 2013."

"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor JULIANO AUGUSTO SILVA COSTA"

Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Jair Araújo Facundes.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA SEU REPASSE À PARTICULAR POR RECONHECIMENTO DE DIREITO ADQUIRIDO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.817, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

Concede Titulo de Cidadao Verde ao Senhor Thiago Augusto da Cunha.

Dispõe, para fins de divulgação, sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), no âmbito do município de Rio Branco."

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 4 DE ABRIL DE 2008, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.893, DE 3 DE ABRIL DE 2012, LEI MUNICIPAL Nº 2.014, DE 9 DE ABRIL DE 2014, LEI MUNICIPAL Nº 2.072, DE 17 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.177, DE 1 DE ABRIL DE 2016.

Institui 25 de julho Dia Municipal do Taxista no Município de Rio Branco e dá outras providências.

"Concede título de cidadão verde ao senhor Orlando Sabino da Costa Filho".