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Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026- 2029 o Produto “Reserva de vagas em contratos terceirizados para mulheres vítimas de violência doméstica” na Ação 1 – Ampliar a proteção, inserção e autonomia econômica da mulher – Programa 0802 – Mulher com Dignidade – Eixo Estratégico: 8. Cidadania, Assistência e Inclusão Social.

Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026- 2029 o Produto “Promoção e incentivo aos esportes equestres” na Ação 1 – Incentivar a prática esportiva e de lazer – Programa 0601 – Vida Ativa Rio Branco – Eixo Estratégico: 6. Cultura, Esporte e Lazer

Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026- 2029 o Produto “Fundo Emergencial para a Defesa Civil” na Ação 7 – Implementar processos intersetoriais de gestão de riscos de desastres e emergências de saúde, Programa 0904 – Gestão Integrada de Riscos e Resiliência Climática – Eixo Estratégico: 9. Gestão Pública Moderna, Integrada e Eficiente.

Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026-2029 a Ação “Realização de Castrações e Aquisição de Insumos Veterinários” no Programa Estratégico 701 – Gerenciamento da Política Ambiental – Eixo Estratégico: 7. Meio Ambiente.

Altera a meta física da Ação 6 do Programa 0401 – Cidade em Movimento, constante do Eixo Estratégico 4 – Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Transporte Público, do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026-2029.

ADICIONA O ART. 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022

ADICIONA O ART. 4º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022

ADICIONA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022

ADICIONA O ART. 7º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022

ADICIONA O ART. 8º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022

ADICIONA O ART. 5º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022

ADICIONA O ART. 9º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022

Pavimentação total na Rua Tancredo Neves, Bairro Belo Jardim II em frente à escola Beija Flor, onde se encontra em péssimas condições, quando chove os buracos ficam cheios de água e por dois dias seguidos duas crianças caíram dentro do poço de água pois não sabiam a profundidade do buraco que ali estava.

Desobstrução de esgoto na Rua Aracaju, Bairro Waldemar Maciel em frente à escola Municipal Juvenal Antunes e a rua lateral que desce para a escola ao qual está prejudicando os alunos.

Pavimentação total na Travessa Limão, Bairro Vitória próximo a unidade de saúde, Tiraram o asfalto e não voltaram para terminar o trabalho, moradores reclamam que ficaram prejudicados com o trabalho não finalizado da prefeitura.

Pavimentação total na Rua 08 de Março, Bairro Tancredo Neves, pois quando chove os morados ficam impossibilitados de sair de suas residências por conta da situação que a rua fica.

Pavimentação total, saneamento básico, tapa buraco e limpeza nas ruas: (Francisco Chagas, Monte Verde, José Bezerra) no Bairro Santa Monica, em época de chuva o Samu não entra por conta da situação que a rua fica, moradores se sentem prejudicados por conta da falta de manutenção.

Pavimentação total e limpeza na rua das palmeiras loteamento jardim São Francisco, onde se encontra em péssimas condições, assim prejudicando os moradores que ali residem.

Pavimentação e desobstrução de esgoto na Rua Araruna, Bairro Eldorado, onde se encontra em péssimas condições, quando chove os esgotos transbordam fazendo com que assim fique impossibilitado a passagem de carros e motos prejudicando os moradores que ali residem.

Indicações de melhorias na Travessa Amazônia, Bairro Canaã.

A realização de Pavimentação e tapa buraco, rede de esgoto, saneamento básico e limpeza

Pavimentação total na Travessa Rodrigues, bairro da paz, onde os veículos ficam com dificuldade para trafegar.

Indica instação de barras de ferro para coibir conversão irregular na Estrada Dias Martins, bairro Jardim de Alah

Indica manutenção de placa de sinalização de logradouro na Rua Otávio Rola, n. 300, bairro Santa Quitéria

Indica que seja realizado serviço de pavimentação viária com revest. asfáltico da Rua Tancredo Neves, n. 75, bairro Belo Jardim 2

Indica serviço de limpeza, Rua Habitar Brasil, bairro Pista

Indica serviço de manutenção da iluminação pública da praça do lago do Amor, memorial às vítimas do covid-19

Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico, Rua Aquarela, bairro Conquista

Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico, Rua Domingo Vidal, Conjunto Esperança 2

Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico, Rua Eldorado, bairro Joafra

Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico, Rua Ema, bairro Nova Esperança

Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico, Rua Santa Fé, bairro Vitória

Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico, Rua Silvio Antônio de Araújo Oliveira, bairro Portal Ipê

Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico, Rua União, bairro Vitória

Indica serviço de manutenção e reforma do memorial às vítimas do covid-19

Indica serviço de manutenção e reforma do parquinho bairro Eldorado

Indica serviço de pavimentação viária com revestimento asfáltico, Travessa Plácido de Castro, bairro Eldorado

Indica serviço de pavimentação, Rua Vitória, 846, Conquista

Indica serviço de roçagem e limpeza, Travessa Plácido de Castro, bairro Eldorado

Dispõe sobre serviços de pavimentação à Rua Romaria, situada no Residencial Juarez Távora, Bairro Alto Alegre.

Indica serviço de manutenção e reforma do parquinho infantil do Loteamento Santa Luzia, bairro Apolônio Sales

Indica serviço de limpeza, Rua Bons Amigos, bairro Jorge Lavocat

Indica serviço de limpeza do parquinho infantil do Loteamento Santa Luzia, bairro Apolônio Sales

Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico, Rua Savana, bairro Jorge Lavocat

Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico, Rua Xingu, bairro Jorge Lavocat

Indica melhoria a ser realizada na Rua José Bezerra, situada no bairro Santa Mônica.

Indica melhoria a ser realizada na Rua Espirito Santo, situada no bairro Santa Mônica.

Indica melhoria a ser realizada na Rua Rio de Janeiro, situada no bairro Santa Mônica.

Indica melhoria a ser realizada na Rua Monte Verde, situada no bairro Santa Mônica.

Indica melhoria a ser realizada na Rua Francisco Chagas, situada no bairro Santa Mônica.